Revisão constitucional é "tarefa importante" para sessão anual da APN, diz porta-voz
 
2018-03-04 00:44

Beijing, 4 mar (Xinhua) -- Revisar parte da Constituição da China é uma tarefa importante para a primeira sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo do país, declarou um porta-voz no domingo.

"A Constituição, que reflete a vontade comum do Partido Comunista da China e do povo chinês, é a lei fundamental da China e o capítulo geral para governar bem o país e garantir a segurança nacional", disse Zhang Yesui, porta-voz para a primeira sessão da 13ª APN, em uma entrevista coletiva em Beijing.

A atual Constituição foi comprovada uma boa lei que se adapta à realidade da China e atende a demanda dos tempos, assinalou Zhang.

"A Constituição só pode garantir sua vitalidade duradoura por se adaptar constantemente a novas situações, aproveitar novas experiências, confirmar novos êxitos e estabelecer novas normas", continuou ele.

É necessário emendar adequadamente a Constituição para incorporar importantes êxitos teóricos, práticos e institucionais alcançados pelo Partido e povo, a fim de desempenhar melhor o papel decisivo da Constituição em defender e desenvolver o socialismo com características chinesas em uma nova época, disse ele.

Emendar a Constituição é um grande evento na vida política do país e uma importante atividade legislativa com amplas implicações, acrescentou o porta-voz.

Defender a liderança do Partido e refletir a vontade do povo deve ser o princípio da emenda da Constituição.

A emenda só deve incluir mudanças a parte da Constituição, mas não revisões drásticas, afirmou Zhang.

A emenda deve seguir o devido processo, basear-se em um amplo consenso e garantir a consistência, estabilidade e autoridade da Constituição, de acordo com o porta-voz.

A sessão começará na segunda-feira.

 

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