Íntegra da Declaração Conjunta entre Angola e a China
 
2010-11-21 03:58

 

A convite de Sua Excelência Fernando da Piedade Dias dos Santos, vice-presidente da República de Angola, Sua Excelência Xi Jinping, vice-presidente da República Popular da China, efectuou uma visita oficial a Angola nos dias 19 e 20 de Novembro de 2010.

Durante a visita, S.E. Xi Jinping, vice-presidente da República Popular da China, foi recebido em audiência por Sua Excelência Presidente da República de Angola, Eng.º José Eduardo Dos Santos, e realizou conversações com S.E. Fernando da Piedade Dias dos Santos, vice-presidente da República. Os dirigentes dos dois países trocaram opiniões de forma profunda numa atmosfera cordial e amistosa sobre as relações bilaterais, abordaram questões regionais e internacionais de interesse comum em relação as quais concluíram existir um amplo consenso.

As duas partes fizeram uma retrospectiva geral sobre o desenvolvimento das relações bilaterais e reconheceram com satisfação que, sob orientação e liderança pessoal dos altos dignitários de ambos os países, a confiança política mútua tem sido ampliada e aprofundado de forma crescente o intercâmbio e cooperação nos campos da economia, comércio, cultura, educação, saúde, justiça, protecção ambiental e aviação civil, bem como estreitada a coordenação e cooperação nos assuntos regionais e internacionais.

As duas partes consideram por unanimidade que a China e Angola são parceiros estratégicos e que o reforço da cooperação plena entre os respectivos países corresponde aos interesses fundamentais e de longo alcance dos dois povos. Pelo facto e para assegurar em conjunto as oportunidades e enfrentar os desafios no novo contexto internacional, as duas partes decidem estabelecer a parceria estratégica.

As duas partes concordam em manter o diálogo de alto nível, entre os Governos, os Órgãos Legislativos e os Partidos dos dois países, reforçando a troca de opiniões sobre as relações bilaterais e as demais questões importantes de interesse comum.

As duas partes manifestaram a sua disponibilidade para iniciar, o mais cedo possível, o estabelecimento do mecanismo de funcionamento da Comissão Bilateral, conforme o Acordo Quadro de Cooperação entre a República de Angola e a República Popular da China, assinado aos 17 de Dezembro de 2008 com fim de reforçar a orientação e coordenação sobre a cooperação em todos os domínios.

Neste quadro as duas partes estão dispostas a dialogar sobre o aperfeiçoamento e reajustamento dos mecanismos institucionais em função do nível de relacionamento entre os dois países.

As duas partes concordam em aperfeiçoar constantemente os mecanismos de cooperação e elevar o nível e qualidade de cooperação económica e comercial com base no princípio da igualdade, vantagens recíprocas e desenvolvimento conjunto.

Com vista a concretização activa dos projectos e programas em curso, as duas partes continuarão a encorajar e apoiar empresas e instituições financeiras dos dois países, a aumentar o comércio e investimento bilaterais, dando ênfase à cooperação mutuamente vantajosa nos domínios da agricultura, indústria, infra-estruturas, urbanismo, prospecção e exploração de recursos energéticos e minerais, conservação hidráulica, telecomunicações, ambiente e cultura, devendo elaborar-se um programa plurianual nesses domínios como instrumento fundamental para a cooperação bilateral, aprofundando igualmente a cooperação dentro dos mecanismos multilaterais, nomeadamente o Fórum de Cooperação China - África e o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Oficial Portuguesa (Fórum de Macau ).

As duas partes manifestaram o seu empenho em reforçar o intercâmbio e a cooperação técnica nos domínios da educação, saúde, ciência e tecnologia, desportos e comunicação social e em ampliar a escala da formação de recursos dos recursos humanos, promovendo o desenvolvimento global das relações existentes entre os dois países.

As duas partes confirmam que possuem amplo consenso e unanimidade para salvaguarda dos interesses comuns dos países em desenvolvimento objectivando um desenvolvimento mais justo e razoável da ordem política e económica internacional.

As duas partes manifestaram a vontade de intensificar consultas e a cooperação a nível dos dois organismos internacionais, tais como a ONU e a OMC, e manter a concertação entre si sobre questões importantes e actuais do fórum regional e internacional.

Sua Excelência Xi Jinping, vice-presidente da República Popular da China, convidou Sua Excelência Fernando da Piedade Dias dos Santos, vice-presidente da República de Angola, a visitar a República Popular da China, tendo o convite sido aceite.

No final das conversações, as duas partes assinaram vários instrumentos jurídicos de cooperação no quadro do reforço e o alargamento da cooperação entre os dois países.

                                                                              Luanda, 20 de Novembro de 2010.

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