Beijing, 5 mar (Xinhua) -- Uma decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) sobre o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado foi divulgada neste domingo.

A decisão foi adotada na terceira sessão plenária do 19º Comitê Central do PCC, realizada entre 26 e 28 de fevereiro.

O documento consiste em oito partes:

-- Uma reforma mais profunda das instituições do Partido e do Estado é uma evolução profunda na promoção da modernização do sistema e capacidade de governança do Estado

Liderada pelo PCC, a China estabeleceu o socialismo como seu sistema básico e criou de forma gradual o sistema de função das instituições do Partido e do Estado com características chinesas depois da fundação da República Popular da China em 1949. O Partido avançou ativamente a reforma das instituições do Partido e do Estado e otimizou e padronizou gradualmente suas funções, indica.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCC em 2012, o Comitê Central do PCC, com o camarada Xi Jinping no núcleo, trabalhou para a meta integral de melhorar e desenvolver o sistema do socialismo com características chinesas, enquanto modernizou o sistema e a capacidade de governança da China.

Diante dos novos requisitos para diversas tarefas na nova ópoca, a estrutura e funções atuais das instituições do Partido e do Estado não são completamente apropriadas para a implementação do plano integrado das cinco esferas e a estratégia abrangente de quatro pontos, nem para a modernização do sistema e da capacidade de governança da China, diz o documento.

A China entrou em uma nova conjuntura histórica de desenvolvimento. A contradição principal que enfrenta a sociedade chinesa mudou. O país concluirá a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os sentidos em 2020, avançará para obter basicamente a modernização em 2035, e depois se dedicará a tornar a China um poderoso país socialista modernizado até meados do século 21.

Tudo isto requer urgentemente uma disposição científica das instituições, uma distribuição adequada de suas funções, um uso coordenado do pessoal e uma melhora de sistemas e mecanismos, acrescenta o documento.

-- O pensamento guia, as metas e os princípios para o aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado

O pensamento guia é implementar o espírito do 19º Congresso Nacional do PCC, seguir a orientação do Marxismo-Leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, a Teoria da Tríplice Representatividade, o Conceito Científico de Desenvolvimento e o Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Época.

As metas de aprofundar a reforma das instituições do Partido e do Estado incluem:

Estabelecer um sistema de função institucional do Partido e do Estado que seja bem concebido, integralmente construído, baseado no procedimento, e eficientemente funcional;

Formar um sistema de liderança do PCC que garanta que o Partido sempre forneça uma liderança completa e coordene os esforços de todos os envolvidos, um sistema de governança administrativa baseado na lei com funções e responsabilidades claras, um sistema de forças armadas de nível mundial com características chinesas, assim como um sistema de trabalho saudável das organizações de pessoas para unir e servir à população em geral;

Promover ações coordenadas e as forças resultantes entre as assembleias populares, governos, órgãos de assessoria política, órgãos supervisores, judiciais e de procuradoria, organizações populares, empresas, instituições públicas, e organizações sociais sob a liderança unificada do PCC.

A reforma mais profunda das instituições do PCC e do Estado melhorará o nível e a capacidade de governança da China.

A reforma deve seguir os princípios de aderir à liderança completa do Partido, comprometer-se à abordagem concentrada no povo, garantir a otimização, coordenação e alta eficiência, assim como assegurar que cada dimensão da governança esteja baseada na lei.

-- Aperfeiçoar o sistema para defender a liderança integral do Partido

O Partido exerce liderança completa sobre todas as áreas de esforços em cada parte do país. Uma tarefa primordial do aprofundamento da reforma das instituições do Partido e do Estado é reforçar a liderança do PCC em todos os setores, indica o documento.

Esforços devem ser feitos para estabelecer e melhorar as instituições e os mecanismos através dos quais o Partido exerce sua liderança sobre as principais tarefas, de acordo com a decisão.

A liderança do Partido deve ser fortalecida em áreas que incluem o aprofundamento da reforma, Estado de direito, economia, agricultura e trabalho rural, inspeção disciplinar e supervisão, organização, comunicação, teoria e cultura, segurança nacional, assuntos políticos e jurídicos, frente unificada, assuntos étnicos e religiosos, educação, ciência e tecnologia, assuntos do ciberespaço, assuntos estrangeiros e auditoria

A reforma também deve melhorar o status de liderança das organizações do Partido entre as organizações de mesmo nível, dar um melhor papel aos departamentos funcionais do Partido, estabelecer instituições do Partido e do governo com planos integrados e avançar a reforma dos sistemas de inspeção disciplinar do Partido e de supervisão do país. (Continua)

Enfoque da China: PCC emite decisão sobre aprofundar reforma das instituições do

Partido e do Estado (2-fim)